Processo 122348/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/02/2016 10:03
Autuado em 25/02/2016 10:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5426/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5426/ 2016 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/11/2016 Acórdão   5426/ 2016 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:17/03/16), ATHOS SERGIO BARRETO JUNIOR (credenciado, inclusão:18/03/16), CHRISTIAN DA SILVA REIS (não credenciado, inclusão:18/03/16), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:18/03/16), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:17/03/16), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:18/03/16), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:17/03/16), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:17/03/16), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:17/03/16), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:18/03/16), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:18/03/16), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:17/03/16), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:18/03/16), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:17/03/16), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:17/03/16)
Representado ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Procuradores: CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:28/07/16), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:28/07/16), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:28/07/16)
Representado ELIZABETE MARIA BASSETTO
Procuradores: CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:28/07/16), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:28/07/16), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:28/07/16)
Representante MACIEL AUDITORES S/S - EPP
Procuradores: LUIS FELIPE CANTO BARROS (credenciado, inclusão:22/02/16), RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI (credenciado, inclusão:22/02/16)

Juntadas
DataDescrição
15/09/2016 14:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Certidão - 4276/16 - SMPjTC, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 1494/16 - GCG.
27/07/2016 16:04 do Protocolo 615603/16
12/07/2016 16:35 AR do Ofício OCN - 3716/2016 - DP
12/07/2016 16:35 AR do Ofício OCN - 3714/2016 - DP
12/07/2016 16:35 AR do Ofício OCN - 3713/2016 - DP
06/05/2016 16:40 AR do Ofício ODL - 487/2016 - DP
17/03/2016 16:22 do Protocolo 215273/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2016 Ofício de Contraditório   3713/ 2016   
DP  27/06/2016 Ofício de Contraditório   3714/ 2016   
DP  27/06/2016 Ofício de Contraditório   3716/ 2016   
DP  03/03/2016 Ofício de Diligência   487/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5426/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
05/09/2016 1437 Despacho nº 1494/2016
27/06/2016 1387 Despacho nº 1133/2016
13/04/2016 1338 Despacho nº 768/2016
07/03/2016 1312 Despacho nº 389/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2209/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
07/12/2016 11:08 COEX Informação nº 8179/2016 -
11/11/2016 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2016 -
10/11/2016 18:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6090/2016 -
10/11/2016 18:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3110/2016 -
07/11/2016 08:31 STP  
11/10/2016 14:48 GCG  
15/09/2016 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5180/2016 -
15/09/2016 14:13 SMPjTC Parecer nº 12900/2016 - improcedência improcedência - adoção de recomendações
01/09/2016 13:34 DP Informação nº 15823/2016 -
25/08/2016 11:21 GCG Despacho nº 1494/2016 -
25/08/2016 11:13 GCDA  
24/08/2016 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4281/2016 -
02/08/2016 08:44 COFIE Instrução nº 366/2016 -
28/07/2016 13:36 2ICE Parecer nº 3/2016 -
24/06/2016 11:45 DP Informação nº 11796/2016 -
24/06/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 3713/2016 -
24/06/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 3714/2016 -
24/06/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 3716/2016 -
29/04/2016 16:17 GCG Despacho nº 1133/2016 -
12/04/2016 08:08 2ICE Parecer nº 2/2016 -
18/03/2016 15:48 GCG Despacho nº 768/2016 -
03/03/2016 10:30 DP Ofício de Diligência nº 487/2016 -
25/02/2016 10:25 GCG Despacho nº 389/2016 -
25/02/2016 10:03 DP  

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